Síntese "Panorama Social da América Latina" - CEPAL

      

    
          Após a análise, leitura e crítica acerca dos conceitos preliminares de desigualdade e diferença, o Grupo Práxis - PET Conexões de Saberes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Erechim divulgou a sua sistematização (relembre aqui). Agora é a vez de compartilharmos a síntese do primeiro relatório acerca dos dados econômicos e sociais da América Latina, "Panorama Social da América Latina" (CEPAL). Partilhamos aqui o resultado do empenho da talentosa dupla - Gabriela; Jenifer.

Panorama Social da América Latina

Gabriela Carla Sychocki[1]

Jenifer de Aguiar Ramos[2]

O relatório intitulado “Panorama Social da América Latina” é resultado de estudos promovidos pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e tem por intencionalidade discutir as desigualdades sociais presentes no continente americano, principalmente, na América Central e na América do Sul. Para a pesquisa utilizou-se como base o Índice de Gini e o PIB - de 2000 a 2016. Embora nos últimos anos a América Latina tenha evoluído na redução da desigualdade, de 2015 em diante, retrocedeu. O gasto social tem grande importância na manutenção das políticas públicas, em especial as políticas de acesso ao mercado de trabalho. A inclusão social e laboral teve uma significativa melhora, porém, tem muito a progredir, como, por exemplo, no acesso à educação de qualidade, ao saneamento básico, à saúde e ao emprego decente. O documento destaca a importância de discutir as desigualdades de gênero, sendo necessárias políticas públicas sérias para a formação e inserção de mulheres nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de melhores empregos e salários.

O tema abordado no primeiro tópico refere-se às desigualdades socioeconômicas - distribuição da renda e da riqueza. O capítulo apresenta dados sobre a distribuição de renda entre os anos 2000-2014, tendo como base o índice de Gini. Observa-se que, no que tange o panorama das desigualdades, há uma queda em todos os países da América Latina. A menor porcentagem está no ano de 2014 e, segundo o documento, essa redução ocorreu devido a maiores investimentos públicos em políticas de distribuição de renda. Exemplo disso pode ser visualizado no Brasil que, em 2002, refletiu 0,57 no percentual de desigualdade, chegando a 0,52 em 2014, partindo da análise de distribuição de renda por domicílio. Contudo, quando incluído os ativos físicos e financeiros há um aumento significativo das desigualdades, uma vez que, quando se analisa apenas a distribuição de renda familiar, a desigualdade na América Latina é, aparentemente, de 0,69. Em contraste, quando se inclui as empresas esse percentual alcança 0,78.

O segundo tópico dialoga sobre as tendências recentes e de longo prazo da pobreza, atribuindo ao ano de 2017 um aumento significativo da mesma. Como mostram as estimativas da CEPAL, a população que reside em áreas rurais é mais pobre daquela que vive nas áreas urbanas. Outra estimativa preocupante é a de que crianças e adolescentes se concentram em maior número na linha da pobreza, em relação aos mais idosos e às mais idosas. A etnia também é muito associada à pobreza. O ODS (Objeto de Desenvolvimento Sustentável) estabeleceu metas até 2030: 1) “Erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares; 2) “Reduzir pelo menos à metade a proporção de pessoas que vivem na pobreza em todas as suas dimensões”. Esses objetivos só serão cumpridos se houver o alargamento de políticas públicas para a geração de novos empregos, que realmente favoreça as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

O tópico seguinte é um demonstrativo de gastos sociais, com o objetivo de combater as desigualdades. O documento relata que a maior parte do PIB é destinada à proteção social, à educação e à saúde - o levantamento foi feito de 2000 a 2016 em 17 países da América Latina. Como resultado dos dados levantados nesse período, a América Latina obteve um aumento progressivo de verbas destinadas aos gastos sociais, porém, ainda assim, não atingiu o percentual necessário para as metas de 2030. Para além disso, no que tange as políticas de mercado de trabalho, que também são abordadas no capítulo, se destacam cinco países com números progressivos nesse sentido - Argentina, Chile, Costa Rica, México e Uruguai. Dentre esses, Uruguai e Costa Rica são os que mais investem em políticas para mercado de trabalho.

O tópico D aborda os desafios estruturais de inclusão e do mercado de trabalho. Nos últimos anos, a América Latina avançou no que diz respeito à inclusão social. Porém, as desigualdades presentes no acesso à educação de qualidade têm como consequência a não preparação adequada da população para o mercado de trabalho. A falta de oferta de emprego também faz com que se tenha altas taxas de desemprego na região. Com a insuficiente oferta de empregos aumentou o índice de informalidade, implicando na falta de seguridade social. A América Latina tem uma dívida no quesito inclusão social e laboral. É dever do Estado garantir os direitos essenciais, o acesso à infraestrutura básica e ao emprego digno.

O último capítulo problematiza a autonomia econômica das mulheres frente ao mercado de trabalho. O documento articula dados educacionais, trabalho doméstico e a inserção de mulheres no CTIM - Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. As três temáticas se relacionam para a busca da independência e da igualdade de mulheres dentro do mercado do trabalho. No gráfico que representa as pessoas que se formaram em CTIM, é possível verificar que, por exemplo, no Brasil (entre 2002 e 2015), houve uma diminuição de 3% de mulheres formadas nessas áreas. Essas estatísticas demonstram uma das barreiras impostas no que tange o ingresso de mulheres no sistema produtivo, como também nas oportunidades de trabalho.  Ademais, o relatório apresenta outros fatores que causam essas desigualdades, como os encargos domésticos e o cuidado que estão sempre associados à figura feminina, visto que, as oportunidades no campo científico acabam sendo destinadas aos homens desde sua criação.

Por fim, o texto traz um panorama que hoje está, de certa forma, distante da realidade latino-americana, mas que deve ser analisado com atenção, pois são resultados de governos progressistas, tendo como objetivo a diminuição das desigualdades econômicas e sociais. Ao entrar na década de 20, quais serão as políticas adotadas por esses países para diminuir a pobreza e a extrema pobreza, alcançando, então, os acordos para 2030?

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[1] Acadêmica do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Erechim e bolsista do Grupo Práxis – PET Conexões de Saberes.

[2] Acadêmica do curso de Licenciatura em História da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Erechim e bolsista do Grupo Práxis – PET Conexões de Saberes.