O NOVEMBRO E O NEGRO

Fatima A. M. Santos¹

 

O  mês de novembro vem chegando e como em todos os outros anos logo logo chegaram as discussões raciais, como acontece desde a definição da data de 20 de novembro sendo considerado o dia para ser lembrado a memória de Zumbi, e por conseguinte sua luta antirracista. E todo ano repetimos que essa luta deveria ser debatida diariamente nas escolas, nas mídias nos clubes etc. na sociedade.

Agora eu pergunto a você caro leitor, como você se depara com questões que se referem a essa temática na sua cotidianidade? Como você se identifica ou acredita que se identifica com a temática? Como você trata e enxerga essas discussões serem tratadas no dia-a-dia ?

 Essa é uma escrita para ser pensada em conjunto principalmente, mas não exclusivamente com você que não se identifica como branco, nem preto e acredita que negro é também uma cor. Aqui me coloco na tarefa de alertar sobre o fato de negro não ser uma cor, e sim uma categoria política. Logo você que se acha moreno claro, moreno, cor de cuia, queimadinho entre outras tantas classificações das 187 pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já classificadas acredite, você é pardo ou parda.

Trago esse debate porque é sempre muito tenso pensarmos em uma categoria racial única que abranja tanta diversidade como acontece com essa categoria parda. A importância desse debate é justamente sobre o quanto o discurso do colorismo nos afasta de uma unidade forte e consolidada na luta antirracista.

Recentemente em um trabalho de coleta de dados sobre o assunto, percebemos que essa é uma temática da qual não é discutida nem na escola, nem na família, mas que tem sido fortemente repercutida nas bolhas de redes sociais, digo bolhas sociais porque só terá acesso aqueles e aquelas que se interessam sobre o assunto e não necessariamente quem gostaria ou precisaria ser inserida nessas discussões justamente para que o preconceito racial assim como os equívocos conceituais fossem sanados.

Nosso intuito aqui não é escrevermos de forma desgastante e sim despertar a reflexão sobre a importância dessas populações que fogem do famoso binarismo, preto ou branco. Mas, também temos o objetivo de dialogar sobre a quem favorece o discurso do colorismo, as oposições criadas entre pretos e pardos e os limites existentes para se avançar naquilo que o autor Kabenguele Munanga em seu livro re-lançado no ano de 2020, “Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra” pela editora autêntica, chama de consciência racial.

Neste livro o autor resgata os principais autores e discussões sobre a formação da identidade nacional brasileira e a identidade negra que passa por uma série de processos, desde a chegada das populações africanas, sua incorporação no mundo do trabalho, no meio social aos dias atuais. Uma ótima recomendação de leitura não somente a quem tem interesse pela temática mas a toda a sociedade que sofre influência direta da maneira com que nossos antepassados lidavam com as diferenças raciais, ou de forma mais incisiva, do modelo escravocrata e seu legado social que perdura em nossas relações sociais até o momento.

POR QUE NEGRO É IGUAL A ESCRAVO?

A ciência a cada passo que avança, levanta mais e mais questões que nos põem a pensar sobre a real intenção, será mesmo interesse em descobrir de fato a origem de nossos ancestrais, ou é apenas esperança, na possibilidade de falsear a teoria de que viemos do continente africano e portanto falsear a tese de que “no fundo somos todos africanos”. O que nos levou a pensar a respeito foram não somente a realidade que nos permeia mas, o fato também de encontrar nas páginas de livros, de forma legitimada a negativa de que também é fato, o quanto o “homem”, esforça-se em negar suas origens.

Se nem sempre o negro foi sinônimo de escravidão, como este pensamento passou a ser incorporado e arraigado, de modo que atravessasse séculos? Quais foram as justificativas para que tal construção tomasse tamanha importância e como a religião, pode ou não interferir nessa construção ideológica? É sobre essas indagações que nos causam certo desconforto nos dias atuais, que tentaremos dialogar.

Discutir essa temática, nos faz refletir sobre a Etimologia da palavra “trabalho” que tem sua origem no latim “Tripallium”, denominação de um instrumento de tortura formado por três (tri) paus (pallium). Nesse raciocínio, ontológico, “trabalhar” significa ser torturado no Tripallium, na Antiguidade, na Idade Média e no surgimento da sociedade moderna os despossuídos de posses, eram torturados, ou seja, eram obrigados a “trabalhar” porque não podiam pagar impostos, principalmente escravos e os pobres.

Nas reflexões de Silva (2002), Já no século XV era incomum encontrar-se nos espaços dominados pela Europa um escravo branco, de origem cristã e que fosse europeu. Dentro de uma visão eurocêntrica a partir do século X, o negro foi se tornando no sul da Europa e na maior parte das Américas, o escravo por excelência. De um “outro” entre os outros o negro/a passou a ser considerado/a uma espécie humana distinta, inferior a branca e portanto predestinada a ser subserviente ao “europeu”. Discente da 9ª fse do Curso de Graduação, Licenciatura em Ciências Sociais.

Com o capitalismo, o cristianismo e a colonização no marco de quase duzentos anos, ao se falar de escravos, pensava-se em negro, como bem destacou Silva (2002), desde então a lista da escravaria de brancos do sul da Europa fazem parte do passado. De década em década os negros/as que eram a minoria entre a população escrava das Américas, com o avanço do tráfico de pessoas raptadas, e transformadas em escravos/as africanos/as e com a expansão colonial são essas e esses que passam a ser majoritariamente a principal mão de obra.

Na compreensão de Mbembe (2014), a espoliação aos quais os escravos africanos foram submetidos na gênese do capitalismo constituíram de forma sistemática e contínua o fardo de todas as humanidades subalternas vindouras. A usurpação do continente africano inaugura o surgimento de práticas imperiais épicas, tanto das lógicas escravagistas como das lógicas coloniais de invasão e exploração, incluindo as guerras civis ou razias na África e nas Américas.

No dizer de Silva (2002), o avanço desse processo de desumanização ideológico do negro, considerado por alguns pensadores como um ser entre os animais e os humanos, estigmatizá-los como seres inferiores, próximo da animalidade, e assim, legitimar sua escravização. Na simbologia européia, a cor negra em si, significava infortúnio, tristeza, impureza, perversão, maldade e morte, enquanto a cor branca está vinculada a inocência, virgindade, bondade e a vida. É importante salientar que o padre Antônio Vieira, sustenta que a dominação dos brancos sob os negros, é através da força, e não pela razão ou natureza.

O autor enfatiza, as costas da África subsaariana como a principal fonte de escravos, totalmente marginal ao espaço econômico da Europa, apesar de haver abundância de mão-de- obra branca e europeia, durante todo o tempo que durou o tráfico negreiro. Mesmo sendo mais viável economicamente o uso da mão-de-obra branca pela distância da viagem e os custos do transporte, já não passava pela cabeça do “homem branco” escravizar um branco cristão, este pode até mandar torturar, decapitar, queimar, verter chumbo fervendo na goela, colocá-lo na prisão e no trabalho forçado, mas jamais escravizá-lo.

O centro do mundo “a Europa” historicamente sobrepôs sua lógica social, econômica e cultural, como se estes fossem o único lugar na Terra, no qual se concentra o poder de domínios das relações sociais de produção, mas também da religião, linguagem, desejos e do pensamento. Levaram o princípio ao pé da letra, no qual “só o ser é no caso, o europeu e o não ser, não é no caso do negro, desconhecido na Europa, mas conhecido no mercado de escravos e nas plantações das colônias, a expansão colonial é pari passu ao tráfico e ao comércio da mão de obra escrava africana. É importante assinalar que ambos os acontecimentos foram imprescindíveis na transição do capitalismo mercantil para o início de sua fase industrial.

Do papel da religião à ideologia

Para melhor compreender a respeito da construção de um “ser capaz e a definição de um não ser” Mbembe (2014), e Silva (2002), dialogam a respeito desta construção que é de suma importância para a dominação de um povo seja ele qual for. Aqui estamos falando de um “ser” que vai ser estabelecido com o capitalismo e a colonização, o europeu, e o não ser, neste caso o negro.

Ambos autores alertam que sobre a escravização do outro, o corpo estranho dessa nossa sociedade, e esse outro, com a expansão oceânica dos portugueses e espanhóis, torna-se o não- europeu, de cor, feição e cabelos diferentes, que se multiplica nas populações das Ásias, das Américas e das Áfricas. Dentre estes outros o negro africano, é o mais fisicamente diferente aos olhos dos europeus. No Congo, os portugueses chegavam ali para capturar corpos e almas: corpos para os trabalhos forçados em São Tomé e nas Américas e almas para sua Igreja.

É importante à priori estabelecermos que, para o imaginário europeu do século XVIII, negro e raça são senão a mesma coisa, mas também significação de tudo o que é repulsivo, negativo, motivo de manter fora das relações sociais, ou por outro trancafiado, é a respeito disso que Mbembe (2014), nos convida a refletirmos. E portanto, é baseado nesse ideário que se constrói o “outro”, que não o europeu.

Notemos que agora já começamos a delimitar algumas conexões, se falamos em século XVIII, estamos tratando de um período histórico, marco da industrialização mas também da construção de muitas teorias como por exemplo a constituição de um negro que é aquilo que incomoda, que nos desperta repúdio, aquilo que habita, sem ser se quer considerado um ser, e que ao mesmo tempo causa medo de pensar em ser este “ser”. É também nesse período que veremos algumas das teorias que darão base de sustentação por exemplo na justificativa da sobreposição de um ser (branco) sobre o outro (negro), da subjugação desse “outro”, e do racismo.

Essa interpretação de que foi necessário a criação deste “outro” não é exclusividade de Mbembe (2014), Silva (2002), também aborda sobre a importância dessa construção do imaginário europeu à respeito das populações africanas. Este último vai talvez mais longe, nos revolve ao século X, para pensar sobre as populações islâmicas e ressuscitar o falso anátema de Noé contra os filhos de Cam. Eis ai uma participação da religião em propagandear ao mesmo tempo que reafirma a “teoria” de que o povo africano teria sido escravo muito por conta de sua relação consanguínea com este filho de Noé da qual teria siado amaldiçoado, não somente ele mas toda a sua linhagem.

Um dado importante que em geral não se divulga nem mesmo nos livros sagrados é talvez uma das jogadas mais importantes que Silva (2002), nos aponta que é justamente o fato de que a maldição fora lançada sobre Canaã e não sobre Cuxe, se considerarmos que o povo africano descende da linhagem Cuxe, esta informação fará toda diferença, ao mesmo tempo em que põe em xeque essa justificação. Entretanto o que roga a maldição é de que todos os descendentes de Canaã seriam escravos e negros, começa a nascer aí uma ideologia racista.

 

Segundo Silva (2002), a naturalização dessas ideias contou com o papel crucial da Igreja cristã, quando institucionalizou a separação entre espírito e corpo como uma oposição entre salvação e pecado. No mundo dos espírito, estão os nobres e superiores, e corpo, tudo que é pecaminoso, ameaçador e passível de repressão. Isso se estendeu a forma de pensar a sociedade, os homens brancos e livres os de espírito, “superiores”, e os homens negros e escravo designados ao trabalho manual e corporal, “inferiores”. As semelhanças de funcionamento do sistema capitalismo em reproduzir a mesma hierarquia moral que caracterizava a Igreja cristã, são meras coincidências?

No contexto estamental na Idade Média marcada por uma sociedade escravocrata, a cor da pele é um instrumento para medir o índice de probabilidade absoluto da situação servil. No sistema de competitividade, a cor da pele funciona como índice de medida para o selvagem e primitivo em comparação ao paradigma do tipo humano dócil, produtivo, subserviente a civilização ocidental e legitimada por suas instituições (Igreja, Estado) podendo ser ou não confirmado pelo indivíduo ou grupo em questão.

Na esteira que pensa Silva (2002), é fundamental refletir sobre o princípio secular em que “o espírito diviniza e o corpo animaliza os seres humanos”, a ideia de que o espírito representa o positivo, a inteligência, o nobre, o superior, é a afirmação do “Ser” em detrimento a negação do “outro”. A escravidão dividiu a unidade indissolúvel do ser humano, seu corpo e sua mente, esta conseguiu alcançar a monstruosidade que é alienação temporária ou total do próprio corpo.

O grande pesadelo e desgraça do senhor, é que para legitimar sua superioridade o negro, escravo torna-se essencial, o senhor a priori está nas mãos do escravo africano, este é proibido de falar, e portanto deve trabalhar até morrer sem reclamações. Paradoxalmente, o silêncio e a morte são também a morte do seu senhor, porque ele não tem luz própria, não se basta a si próprio, porque ele é apenas uma sombra do negro escravizado.

Infelizmente não foram somente essas as contribuições religiosas que pesa sobre a justificação da escravidão negra, muitos personagens de peso na igreja católica apontado pelo o autor, tais como, Santo Agostinho, Santo Isidoro de Sevilha, São Tomás de Aquino debruçaram-se a escrever sobre a escravidão. Lamentavelmente todos a defendiam e a maneira de a justificarem era em sua maioria, a salvação da alma, um ato do qual os negros deveriam se submeter por conta de seus pecados ou pior ainda como fez São Tomás de Aquino, que defendeu a escravidão sob a égide do utilitarismo, como um processo necessário a ser realizado. Pra além de justificar e contribuir para a manutenção da escravidão negra, a igreja sempre se esforçou muito também em deturpar qualquer tipo de religiosidade que fosse praticada pelos negros.

Os intelectuais e a escravidão

No que se refere à intelectualidade se manifestar sobre a escravidão dos negros. Silva (2002), traz à tona os clássicos da filosofia, na República de Platão, não havia espaço a discussão, além de ser favorável a Leis duríssimas para enquadrá-la, já para Aristóteles, a escravidão era tida como natural e inerente a boa ordem do mundo. “o escravo é que liberava os cidadãos para o manejo do Estado e as criações da sensibilidade e inteligência”. No caso de Lutero, Thomas Morus, justificavam a escravidão como necessária e natural. Descarte, Pascal ou Spinoza não escreveram uma só palavra contra a escravidão, o liberal John Locke, que considerava a escravidão vil e miserável muito embora como acionista não abrisse mão de suas ações em uma companhia comercial de escravos a Royal African Company.

O papel dessa ideologia racista em termos práticos, é justamente todo o processo de opressão da qual viveram populações das mais diversas partes da África, a partir do momento que se cria um consenso de que o negro é inferior, e seu aprendizado se dá na servidão, cria-se também legitimidades para que se explore estes corpos não mais como “corpos humanos”, mas sim objetificados.

De acordo com Silva (2002), houveram, na época uma minoria que se opuseram ao tráfico e à escravidão do negro, muito embora faltou-lhes coragem de ministrar qualquer ato legal contra a escravidão por pelo menos dois motivos, primeiro pelo fato de ser aceito pelo papado e segundo por estar assegurado pelo direito. Nesse grupo, insere o português Fernando de Oliveira e os jesuítas Miguel Garcia e Gonçalo leite. O primeiro repudiava contra violências de qualquer tipo de escravidão, já o dominicano espanhol direcionava suas críticas direta a escravização dos negros, o mesmo é taxativo: todos que adquiriram escravos por má-fé na África deveriam libertá-los, sob a pena de danação eterna.

No caso dos padres jesuítas recusavam-se a ouvir em confissão os proprietários de escravos trazidos ilegitimamente da África. O grande padre Antônio Vieira, repreendeu com dureza os senhores e lhe reservou, aos incorrigíveis, o Inferno. O escravismo nascia da violência e era uma perversão moral. Vieira não advogada pela extinção da escravatura, não só porque era sancionado por leis e aceita pelo papado, mas principalmente, porque poucos dentre eles eram capazes de imaginar o funcionamento da sociedade, nas Américas, sem escravos.

Ressalta o autor que, apesar de os números populacionais de mão de obra autossuficiente, neste período na Europa fossem favoráveis para que ao invés de se escravizar populações africanas, se optassem em pagar salários para que essas populações miseráveis da Europa viessem para as Américas trabalhar nas colônias.

É bem verdade também, que poucos seriam os loucos que optariam por essa escolha, ainda mais se lhe fossem ditas as condições das quais se teriam para trabalhar, sob o calor escaldante, trabalhos pesados sob a supervisão de um feitor munido de um chicote pronto a usá-lo caso a tarefa não fosse exercida à sua maneira, repetidamente durante horas a fio. Os que se aventuraram eram prisioneiros de guerra, os banidos e expulsos por crimes comuns, ou sob prazo estabelecido e quando vencidos buscavam trabalhar por conta própria.

A construção do ser “superior” e do ser “inferior”

No dizer de Silva (2002), podemos afirmar que construiu-se uma “ideologia racista” que explicava-se o diferencial do comportamento de sociedades inteiras pela cor da pele, esta forma de conceber a sociedade servem aos propósitos de uma sociedade branca, cristã e superior, a escravidão dos negros africanos significou o mais perfeito equivalente espiritual, estrutural e funcional de perpetuação dessa forma social.

O mesmo autor reitera que “ideologia racista” não se conteve apenas na divisão social da cor da pele, entre a branca e a negra. O pensamento da civilização ocidental se consolidou também na raiz de todo racismo, que é a separação ontológica entre seres humanos “superiores” e seres humanos “inferiores”. Nesse sentido, racismo não é apenas a separação dos seres humanos por raças distintas, mas qualquer separação que construa uma distinção ontológica entre os seres humanos (social, religiosa, intelectual etc.).

 

Considerações

Podemos concluir que a escravidão e os negros não representou excesso ou uma exceção episódica, ambos foram ações humanas terrível e de eloquente crueldade dentro de uma lógica capitalista de colonização das Américas e de escravidão da África. Esta é uma fratura histórica da organização social do sistema capitalista, que implica na escravidão de populações africanas como um aspecto estrutural, a continuidade dessas práticas de racismos e de exploração do outro, se apresenta de forma mais sutil e implícita a depender da circunstância de enfrentamento das forças sociais e de quem vença as disputas.

Assim, não basta criticar a tal “herança maldita” do filho de Noé, o Cam, é preciso compreender como um fato errôneo, alcançou tal façanha, ocasionou conflitos, situações fáticas de dominação e até mesmo aceitação por parte dos escravizados. A falácia da suposta “herança maldita” foi de suma importância para alçar as relações de dominação destinadas a perpetuar a separação entre brancos e negros, a superioridade e inferioridade, a escravidão dos negros em nome da supremacia branca e dos seus privilégios divinos no céu e na terra.

¹ Discente da 9ª fase do Curso de Graduação, Licenciatura em Ciências Sociais.

REFERÊNCIAS

 

MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra; tradução: Marta Lança. 3ª ed.- Antígona, Portugal, 2014.

 

MUNANGA, Kabenguele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. rev. amp.; 2 reim. - Belo Horizonte: Autêntica, 2020

 

SILVA, Alberto da Costa e. A manilha e o libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira: Fundação Biblioteca Nacional, 2002.