Registro da roda de conversa "Escola sem Partido?"

O Grupo Práxis - PET/Conexões de Saberes, no dia 23 de agosto de 2016, trouxe um importante momento de diálogo na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. Convidamos a comunidade acadêmica e geral para discutirmos os rumos da educação no Brasil a partir do polemico projeto “Escola sem partido”. A ideia foi promover uma roda de dialogo, para enriquecer esse momento convidamos a Professora Maria Silvia Cristofoli, doutora em Educação e o Professor Bernardo Caprara, doutorando em Sociologia. Deixamos a seguir alguns registros das reflexões desse diálogo, elaborado pelas Petianas Adriana  Angerami e Carine Marcon.

          O projeto de lei “Escola sem Partido”, que está em discussão há um tempo, ganha visibilidade quando retomada a discussão de incluir esse projeto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – esta que, por sua vez, dita as bases da educação nacional.    
          Tendo em vista a repercussão do debate e a chuva de informações e opiniões expostas na mídia e no cyberuniverso, o Grupo Práxis se questionou da importância de abrir um espaço onde futuras/os professoras/es e sujeitos preocupados/as com a educação pudessem expor reflexões, trocar impressões e acima de tudo trazer a discussão para dentro da Universidade.       

         Observando o projeto “Escola sem Partido”, percebe-se que o movimento que o construiu não conhece a dinâmica de uma sala de aula, tão pouco têm alguma experiência escolar. O argumento central é que existiria por parte dos/as professores/as a intencionalidade de doutrinação ideológica, de modo que o/a estudante seja influenciado por posicionamentos que favoreçam alguma espécie de movimento, partido ou organização política que o/a professor/a esteja vinculado/a. Sendo assim, o estudante estaria sendo “explorado politicamente” (termos do projeto), o quê infligiria sua liberdade de consciência (amparada por lei).  
             Além disso, questões como a “autorização” da família diante os conteúdos debatidos em aula, o respeito à moral e a religião e a preservação da pluralidade de ideias e opiniões são apontadas no projeto como questões a serem asseguradas. É um “tanto” estranho querer colocar um projeto na LDB que atenda apenas a um determinado grupo que restringe dados empíricos e reflexões teóricas, ferindo a liberdade e autonomia do professor.

          É evidente o posicionamento do projeto “Escola Sem Partido”. Ao mesmo tempo em que a preservação da pluralidade de ideias e opiniões políticas são pautadas, os artigos e parágrafos demonstram sua intencionalidade em garantir que uma certa “moral e bons costumes” da sociedade, regada de conservadorismo e preconceitos, não se enfraqueça, e sim, se reproduza através da instituição escolar e seus agentes.       
           Como exemplo da contradição presente no projeto, é possível destacar o parágrafo único do Art. 2º:

Parágrafo único. O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero. (Grifo nosso)

                Ao mesmo tempo em que a proposta percebe que não diz respeito ao Poder Público discutir a opção sexual dos/as alunos/as, pontua a condição de que a construção de sua identidade será de forma “natural” (em relação aos atributos do sexo masculino e/ou feminino) quando for proibida a discussão de gênero e sexualidade do espaço escolar. Ou seja, como se as abordagens desses temas pudessem influenciar os/as jovens estudantes. É possível uma mediação pedagógica neutra? Extinguir a reflexão crítica é colocar para discussão valores e não fatos.      
             No que diz respeito aos/às estudantes, outro argumento de fundo do projeto é coloca-los como sujeitos em posição de “vulnerabilidade” (termo do projeto) crítica e reflexiva. Coloca-os como sujeitos imaturos e sem possibilidade de autonomia e criticidade sobre os fatos do mundo. Isso até nos faz lembrar uma música da banda Charlie Brown Jr.: “Eu vejo na tv o que eles falam sobre o jovem, não é sério. O jovem no Brasil nunca é levado a sério!”. 

          Ao mesmo tempo, o projeto usa em sua justificativa a preservação da Liberdade de Consciência dos/as jovens. Mas até que ponto vai essa “liberdade”? até que ponto os/as propositores/as do projeto acreditam em uma “consciência” por parte da juventude?

            Realmente, a “doutrinação” na escola deve ser discutida e problematizada. Mas em que medida e com quais argumentos o Movimento Escola Sem Partido justifica tal projeto? Como avaliar se uma aula tem intencionalidade ideológica? A escola pode fechar os olhos para as questões de desigualdade social? Será que discutir gênero, sexualidade, cotas, socialismo, história das religiões, entre outros conteúdos é a mesma coisa que discutir ideologias? é a mesma coisa que direcionar seres “sem luz” para um determinado caminho? Ou será que essas discussões são embasadas em CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS? São conteúdos amparados por uma CIÊNCIA que possui MÉTODO?    
           A tão falada “Escola Sem Partido” propõe a inclusão de “valores morais” bem direcionados por setores mais conservadores da sociedade. Cabe a nós discutirmos e nos posicionarmos diante desse projeto – e de muitos outros – que parecem ser “os últimos gritos de uma sociedade que está caindo”, como compartilhado pela estudante de História, Noelen Maia, sobre o comentário de um professor da UFFS em diálogo com sua turma.