Estudo sobre Políticas Públicas: PRONATEC

No grupo de estudos, concluindo o bloco de leituras acerca do PRONATC, foi discutido artigo sobre "a relação ensino médio e educação profissional". Confira a síntese elaborada para o debate!

BREVE LEVANTAMENTO SOBRE O ARTIGO “O PRONATEC E A RELAÇÃO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL”, DE LETÍCIA SALDANHA – UFPR

Neste texto, tendo como contraste o último que lemos em relação ao PRONATEC, onde naquele momento eram apresentadas todas as possibilidades e realizações do Programa, até mesmo de forma exaltada, agora, deparamo-nos com uma mesma abordagem, porém, sob outra perspectiva. Quando relacionado o ensino médio com a educação profissionalizante, a autora destaca como principal problemática a real melhoria na qualidade da educação pública (ensino médio) com a “parceria” ao PRONATEC.

Com base nisso, a política pública chega à sociedade brasileira, destaca a autora, via parceria público/privado sob uma espécie de “dualidade estrutural da educação” (p.1). No entanto, algumas questões levantadas já no início do texto são fundamentais para conseguir-se obter uma captação da ideia central: há uma sinalização por parte do governo federal em relação à direção que o programa assumirá diante da educação profissionalizante de nível técnico? como se dá, na prática, esse processo educacional profissionalizante? Uma formação qualificada ou pura e simplesmente uma formação aligeirada, ora visando apenas o mercado de trabalho?

A autora, Letícia Saldanha, sobretudo apresenta uma necessária compreensão crítica e uma autonomia, por parte dos jovens trabalhadores ainda em seus períodos escolares; período este que, por contradição, não fornece-lhes quaisquer possibilidades de uma visão emancipatória na sua condição estudantil – ético e intelectualmente referindo-se. Porém, nesta educação profissional que lhes é ofertada, os estudantes são “aprontados” para uma condição servil no mercado de trabalho. Apenas!

É neste contexto profissionalizante que o PRONATEC surge para suprir esta demanda de trabalhadores e jovens brasileiros com alguma vulnerabilidade social. Esta associação entre ensino médio e ensino profissionalizante deu-se “a partir do Programa Brasil Profissionalizado, lançado em 2008 pelo governo federal” (p.6). Logo em seguida, é levantada a problemática de que tal Programa foi um indutor desta expansão educacional brasileira, porém, não arcou com as condições necessárias para uma realização satisfatória. Ou seja, fora muito bonito diante dos papéis, mas sobretudo, na prática deixa a desejar.

Oferecer a gratuidade é fator predominante para uma boa educação? É em cima disto que a autora reflete sobre a atitude, por parte do Estado, de repassar a setores privados – via recursos financeiros –, esta tarefa educacional. Seria esta a mais qualificada ação do Estado? [sobre esta questão reflito junto da autora]

Inclusive, podemos notar uma certa denúncia por parte da autora em relação da falha preparação do estudante, quando este ainda está no ensino médio (p.9).

Temos analisado o PRONATEC, diante do bloco de leituras acerca da política pública e sua atuação sobre um cenário contraditório educacional do país; tendo em vista que, por um lado faz-se necessário uma qualificação para o mercado de trabalho, já que este encontra-se cada vez mais excludente e, por um outro lado, deparamo-nos com a questão: será que esta é a medida de uma real solução para o problema? E é em tais questões que discutiremos quando tratamos do assunto.

Maurício Fortes, Erechim - 03/07/2015

REFERÊNCIA:

SALDANHA, L. L. W. O PRONATEC e a relação ensino médio e educação profissional. Disponível em:
<http://www.ucs.br/…/anped…/9anpedsul/paper/viewFile/1713/141>