SISTEMATIZAÇÃO DO ARTIGO “AS POLITICAS PÚBLICAS DO ENSINO SUPERIOR NO GOVERNO LULA: EXPANSÃO OU DEMOCRATIZAÇÃO?”

O Dossiê Os Anos Lula, ressalta o histórico das universidades brasileiras desde o período elitizado, ao período das políticas públicas de acesso. Problematizando as características do ensino superior como um “local” (p.10) de aprendizado exclusivo da elite brasileira.

A partir do governo Lula foram criadas políticas públicas educacionais de ensino superior brasileiro, demonstrando a preocupação do governo na época em relação na qualificação e acesso dos estudantes ao ensino superior, reforçando idéias de caráter totalmente democrático; contudo, há um grande contraponto relacionado a democratização do ensino superior dentro do Brasil, demonstrando um grande questionamento em relação a necessidade da expansão do ensino, sem priorizar a permanência do estudante e a qualidade da educação, sendo uma crítica no qual é apresentada. Argumenta-se a respeito da não integração entre a noção de política pública com a política social, sendo de forma abrangente e de extrema preocupação para com a expansão e acesso de estudantes ao ensino superior.

 A apresentação de diversas políticas públicas demonstram a preocupação em não priorizar o trabalhar para a exclusão da desigualdade social no Brasil, no qual muitas vezes insistem em trabalhar a respeito da igualdade de oportunidades a todos, de forma democrática, contudo com diversos contrapontos a serem avaliados, principalmente com base na ideia elaborada por Bobbio, que apresenta conceitos de formulação de políticas públicas tendo como perspectiva a necessidade de consideração as estruturas desiguais presentes na sociedade, abrindo espaços a disputas de méritos entre muitos que não possuem total acesso e qualidade de ensino e “meios” para participar de uma ampla concorrência.

Segundo Höfling (2001), o Estado é responsável pela criação de políticas públicas, que garantam a inclusão das classes populares no ensino superior, reduzindo a desigualdade social, “para que sejam construídos direitos sociais básicos” (p.15).

    “[...] mais importante que tornar os atores sociais competitivos para a inserção no mercado de trabalho, é desenvolver uma política educacional capaz de formar para a cidadania e para democratização da estrutura ocupacional vigente na sociedade”. (Höfling, 2001)

Em meio a uma sociedade capitalista, consumista e hierárquica, demonstrada muitas vezes dentro do governo através de políticas públicas, a priorização da massificação da inserção de estudantes ao ensino superior através de programas de acesso e “convênios” com universidades do setor privado, sem ao menos apresentar bases sólidas e específicas de permanência ao aluno oriundo de um caráter popular, e ao mal (pouco) investimento para com universidades públicas, tanto de forma estrutural quanto de qualidade de ensino e permanência.

É apresentado a desqualificação da política social, sendo uma das principais bases da construção social de igualdade, no qual trabalha com a formação e a manutenção destas relações sociais, pensando principalmente às classes populares, visando a redução da desigualdade social, podendo assim, manter de forma igualitária a oportunidade de ação e inserção de todos sobre um caráter democrático através de políticas públicas do Brasil, acreditando-se assim em um ensino de qualidade.

Por Ellen da Silva do Nascimento