Síntese do texto discutido nos dias 23 e 30 de julho : A expansão do ensino superior no Brasil: do domínio público à privatização

ROSSATO, E. A expansão do ensino superior no Brasil: do domínio público à privatização. Passo Fundo: Ed. UPF, 2006.

Movimento Modernista e surgimento da Universidade

             “O surgimento da universidade no Brasil deve ser analisado dentro do espírito de inquietação e transformações que aconteciam na década de 1920 e da tomada de consciência nacional sobre os problemas da educação no período de 1920 a 1930” p.14.

Movimento modernista de 1920 – movimento político, cultural, literário e artístico – “significou o rompimento com a cultura de dependência e uma reação contra os modelos estrangeiros” p. 15. Resultado do contexto histórico e social daquela época: desagregação do sistema colonial e o início do processo de formação da sociedade urbano-industrial p. 16.

Problema educacional – analfabestimo – “até 1930 o ensino brasileiro era intelectualista, enciclopédico e ornamental, monopolizado pela camada social superior, com um conteúdo que se voltava para o consumo e não para o processo produtivo” p. 16. Criticava-se o ensino superior predominante no país, voltado para as profissões liberais. “A universidade deveria organizar-se de modo a desempenhar a tríplice função elaboradora ou criadora da ciência, docente ou transmissora de conhecimentos e divulgadora ou propulsionadora (pela extensão) das ciências e das artes” p. 21. Além de que teria como função a formação das elites na sociedade moderna.

Surgimento e expansão do ensino superior: 1930-1964

            O ensino superior brasileiro foi implantado na forma de estabelecimentos isolados. A primeira universidade foi criada em 1920, Universidade do Rio de Janeiro, e em 1931 vigora o primeiro estatuto das universidades, a universidade deveria ser criada pela reunião de faculdades – Contexto sócio-político: Revolução de 1930 e o Estado Novo, sustentação populista, emergente nacionalismo, crescente presença do Estado na economia, política e cultura (p. 27-28).

            Educação: presença de duas correntes, o pensamento católico, grupo tradicional, cafeicultores, latifundiários e Igreja Católica, defendiam o ensino religioso, privado e com separação do sexo; e o pensamento liberal, burguesia industrial, classe média e intelectuais (Movimento da Escola Nova), defendiam o ensino público, leigo, obrigatório, gratuito e misto (p. 34).

Reforma de Capanema (1942) do ensino primário e secundário: devido ao caráter centralizador do governo autoritário a reforma buscava colocar a educação a serviço do governo central, ensino patriótico (p. 40).

Lei de Diretrizes e Bases de 1961: “com a nova lei eram atendidos os interesses privatistas em nome da ‘liberdade de ensino’. Apesar de a lei determinar a obrigatoriedade do ensino primário, afirmava ser da família a escolha do gênero de educação que deveria dar aos filhos” (p. 44).

“No primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) a política educacional estava voltada para os níveis elementar e médio, após 1945 ocorreu uma notável expansão do ensino superior em todos os aspectos” (p. 56): a criação de faculdades isoladas, surgimento das universidades particulares, principalmente as católicas, preocupação com o avanço tecnológico e desenvolvimento do país (USP, criação, em 194,7 do Instituto da Aeronáutica, em 1951, do CNPq e, em 1961 da UnB etc.). No entanto, “embora tivesse havido um significativo aumento do ensino superior, a oferta de vagas ainda era inexpressiva em relação ao volume geral da população do país” (p.57).

Reforma de 1968: 1964 – 1973

Após a década de 1960, o ensino superior brasileiro passou por dois períodos de notável expansão quantitativa: na segunda metade da década de 1960 e inicio da de 1970 e na década de 1990.

O contexto político do Brasil durante o período que antecedeu a reforma do ensino superior foi de predomínio do Estado autoritário com regime político-militar voltado para a ordem, e que garantia um modelo econômico concentrador de rendas, beneficiário de uma classe privilegiada com vinculações ao capital internacional. (p.59)

Concomitante ao condicionamento da doutrina de segurança nacional, a educação e a reforma do ensino superior sofreram outros fatores condicionantes: estava em vigor a teoria do capital humano, era firmado o acordo MEC – Usaid, os empresários agiam através do Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democratica) e Ipes (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e havia subsídios fornecidos pelos relatórios sobre a reforma universitária, dos quais o ultimo – o Relatório do Grupo de Trabalho – teve o caráter mais decisivo.

Na década de 60 aumenta-se a demanda pela educação em detrimento das mudanças sociais. O diploma passa então a conter um papel de diferenciação entre os indivíduos na sociedade.

A procura de vagas cresceu vertiginosamente de 1964 a 1968, período no qual o numero de inscritos para o vestibular cresceu 120% e o de vagas 50%. Em consequencia dessa defasagem, os excedentes representavam 212% (p.76). isso favoreceu a expansão das instituições de ensino privado frente a dificuldade do governo em expandir a rede de ensino superior publica.

Contenção da expansão do ensino superior: 1974 - 1989

Nessa época o Brasil viveu o que alguns chamam de “milagre econômico”, época onde o país cresceu de forma jamais vista com índices próximos a 10%. Com a abertura do governo dando aval a expansão das instituições de ensino superior privadas, constatou-se um aumento desordenado do numero de instituições e cursos, isso levou o governo a repensar a expansão e criar métodos para frear esse aumento desordenado. Assim o MEC criou dispositivos e normas para autorizar a criação de novos cursos e instituições, assim como avaliar os que já existiam.

O neoliberalismo e a expansão do ensino superior: 1990 - 1999

Esse período é marcado pelas políticas governamentais baseadas no modelo neoliberal, onde a visão neoliberal de educação esta profundamente vinculada aos países ricos (G7), que, por sua vez, procuram repassá-la através de organismos sob sua coordenação e controle (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Mundial do Comercio). Esses países e organismos internacionais buscam a adequação dos países e da educação a nova ordem.

Mais uma vez, nesse período constata-se a expansão quantitativa das instituições de ensino superior e nela mais uma vez as instituições privadas lideram s índices de crescimento. Importante ressaltar que, em toda a historia da expansão do ensino superior brasileiro as questões quantitativas sempre se sobrepuseram as qualitativas.